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Razoável duração do processo e celeridade

1. INTRODUÇÃO SOBRE O TEMA A introdução no sistema constitucional brasileiro do princípio do direito fundamental à razoável...

Luiz Alberto de Vargas

4 de set. de 202314 min de leitura

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As políticas econômicas marcadamente neoliberais adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro favoreceram — e favorecem ainda — a...

Luiz Alberto de Vargas

28 de jan. de 202128 min de leitura

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A liquidação de sentença é uma “atividade judicial cognitiva pela qual se busca complementar a norma jurídica individualizada...

Luiz Alberto de Vargas

31 de jul. de 202018 min de leitura

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Recém-chegado ao poder, o governo Temer se apressou a encaminhar ao Congresso Nacional uma Reforma Previdenciária ampla, que não se...

Luiz Alberto de Vargas

31 de jul. de 20206 min de leitura

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Foi com surpresa que o mundo do trabalho recebeu, no bojo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a notícia de que, após quase trinta...

Luiz Alberto de Vargas

31 de jul. de 202010 min de leitura

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Luiz Alberto de Vargas Os direitos humanos foram construídos a partir da consciência internacional do sofrimento do homem no mundo e,...

Luiz Alberto de Vargas

31 de jul. de 202014 min de leitura

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Os direitos humanos em tempos de mudança Quando em 1990, Norberto Bobbio saudava o século XX como a era de conquistas de direitos dos...

Luiz Alberto de Vargas

30 de jul. de 202014 min de leitura

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