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Luiz Alberto de Vargas
4 de set. de 202314 min de leitura
Razoável duração do processo e celeridade
1. INTRODUÇÃO SOBRE O TEMA A introdução no sistema constitucional brasileiro do princípio do direito fundamental à razoável...
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Luiz Alberto de Vargas
28 de jan. de 202128 min de leitura
A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia
As políticas econômicas marcadamente neoliberais adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro favoreceram — e favorecem ainda — a...
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Luiz Alberto de Vargas
31 de jul. de 202018 min de leitura
ASPECTOS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA A PARTIR DO NOVO CPC
A liquidação de sentença é uma “atividade judicial cognitiva pela qual se busca complementar a norma jurídica individualizada...
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Luiz Alberto de Vargas
31 de jul. de 20206 min de leitura
A DISPENSA DE COMUNICAÇÃO DE PARTE DOS ACIDENTES: Um acidente de trabalho pode ser “irrelevante"?
Recém-chegado ao poder, o governo Temer se apressou a encaminhar ao Congresso Nacional uma Reforma Previdenciária ampla, que não se...
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Luiz Alberto de Vargas
31 de jul. de 202010 min de leitura
A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA – dúvidas e perplexidades
Foi com surpresa que o mundo do trabalho recebeu, no bojo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a notícia de que, após quase trinta...
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Luiz Alberto de Vargas
31 de jul. de 202014 min de leitura
Os direitos humanos em tempos de globalização
Luiz Alberto de Vargas Os direitos humanos foram construídos a partir da consciência internacional do sofrimento do homem no mundo e,...
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Luiz Alberto de Vargas
30 de jul. de 202014 min de leitura
DIREITO DE GREVE, DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL QUE NÃO PODE SER NEGADO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVO
Os direitos humanos em tempos de mudança Quando em 1990, Norberto Bobbio saudava o século XX como a era de conquistas de direitos dos...
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